Justiça

Ação questiona lei que proíbe juros e multa por atraso em empréstimos a servidores públicos

O objeto da ação que tramita no STF é uma a lei estadual da Paraíba

TJRS suspende prazos processuais dos processos administrativos e judiciais

Medida não se aplica aos prazos do Eproc que não serão suspensos

OABRS solicita retomada das audiências presenciais ao TRF4

Presidente Ricardo Breier esteve reunido com presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Ato suspende prazos processuais no Poder Judiciário do RS

Medida abrange os processos administrativos e judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça

prazos processuais físicos e eletrônicos estão suspensos no TJRS

Falhas no banco de dados impactaram no sistema do Judiciário gaúcho.

Marco Aurélio defende reforma para enxugamento da competência criminal do STF

Ao completar 75 anos nesta segunda-feira (12), magistrado deixa Suprema Corte após 31 anos na função.

Rosane Wanner da Silva Bordasch assume como juíza efetiva substituta do TRE-RS

Magistrada ocupa vaga gerada pela promoção do juiz Leandro Figueira Martins

Passageira que cruzou o oceano Atlântico duas vezes em um dia será indenizada

Companhia aérea foi condenada a indenizar passageira por danos morais e materiais

Projeto do Plano de Carreira do Judiciário é entregue ao presidente da Assembleia Legislativa

o desembargador Voltaire disse que “se trata de um dos projetos mais importantes encaminhados pelo Judiciário nas últimas décadas.

Governador Eduardo recebe cópia do projeto do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário

Proposta promove profunda reestruturação no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul

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